É Possível Fazer Inventário de Imóvel Não Registrado? Descubra como resolver!

Quando um ente querido falece, é comum que os herdeiros se deparem com uma série de desafios burocráticos. Um dos mais frequentes é a existência de imóveis deixados sem regularização adequada. Essa é uma situação recorrente, especialmente em cidades do interior, onde muitas propriedades possuem apenas escritura, mas nunca foram devidamente registradas no cartório de registro de imóveis.

Imagine o seguinte cenário: João, um senhor que residia em uma pequena cidade de Minas Gerais, faleceu deixando um imóvel com escritura pública lavrada em cartório, mas que nunca foi levada a registro. Seus filhos, agora herdeiros, precisam realizar o inventário para formalizar a partilha. Mas esbarram na dúvida: como proceder se o imóvel sequer está em nome do falecido no registro de imóveis?

Nesse caso, a primeira opção será providenciar o registro da escritura em nome do falecido, regularizando sua titularidade perante o cartório de registro de imóveis e somente após realizar a partilha formal dentro do inventário.

Porém, existe outra alternativa que pode ser considerada em situações específicas: a realização do inventário com base na posse do imóvel. Em certos contextos, é viável promover o inventário de imóvel não registrado e, posteriormente, regularizar o imóvel registrando a escritura juntamente com a escritura de partilha. Essa estratégia, no entanto, exige uma análise minuciosa por parte de um advogado especializado em direito imobiliário, pois nem sempre será o caminho mais seguro ou eficaz.

Cada caso possui suas particularidades, e escolher a melhor estratégia depende de uma avaliação técnica que leve em conta a documentação disponível, a situação do imóvel e os objetivos dos herdeiros.

Conclusão

Se você está passando por essa situação não tome decisões sem orientação jurídica. Nossa equipe de advogados especializados em regularização de imóveis e inventário está pronta para ajudar você a encontrar a solução mais rápida, segura e eficaz.

Entre em contato conosco e fale com um de nossos especialistas! Vamos juntos garantir que o patrimônio da sua família seja devidamente regularizado e partilhado com segurança jurídica.

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Assista o vídeo abaixo para entender melhor os dois procedimentos!

https://www.youtube.com/watch?v=QNTkw0JzzoA