É Possível Fazer Inventário de Imóvel Não Registrado? Descubra como resolver!

Quando um ente querido falece, é comum que os herdeiros se deparem com uma série de desafios burocráticos. Um dos mais frequentes é a existência de imóveis deixados sem regularização adequada. Essa é uma situação recorrente, especialmente em cidades do interior, onde muitas propriedades possuem apenas escritura, mas nunca foram devidamente registradas no cartório de registro de imóveis.

Imagine o seguinte cenário: João, um senhor que residia em uma pequena cidade de Minas Gerais, faleceu deixando um imóvel com escritura pública lavrada em cartório, mas que nunca foi levada a registro. Seus filhos, agora herdeiros, precisam realizar o inventário para formalizar a partilha. Mas esbarram na dúvida: como proceder se o imóvel sequer está em nome do falecido no registro de imóveis?

Nesse caso, o primeiro passo será providenciar o registro da escritura em nome do falecido, regularizando sua titularidade perante o cartório de registro de imóveis. Somente após esse procedimento é que será possível realizar a partilha formal dentro do inventário.

Porém, existe uma alternativa que pode ser considerada em situações específicas: a realização do inventário com base na posse do imóvel. Em certos contextos, é viável promover o inventário da posse e, posteriormente, regularizar o imóvel registrando a escritura juntamente com a escritura de partilha. Essa estratégia, no entanto, exige uma análise minuciosa por parte de um advogado especializado em direito imobiliário, pois nem sempre será o caminho mais seguro ou eficaz.

Cada caso possui suas particularidades, e escolher a melhor estratégia depende de uma avaliação técnica que leve em conta a documentação disponível, a situação do imóvel e os objetivos dos herdeiros.

Conclusão

Se você está passando por essa situação ou conhece alguém que esteja enfrentando esse tipo de problema, não tome decisões sem orientação jurídica. Nossa equipe de advogados especializados em regularização de imóveis e inventário está pronta para ajudar você a encontrar a solução mais rápida, segura e eficaz.

Entre em contato conosco e agende uma consulta. Vamos juntos garantir que o patrimônio da sua família seja devidamente regularizado e partilhado com segurança jurídica.

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