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Partilha de imóvel rural: por que a divisão combinada pela família pode não ser registrada
A cena se repete no escritório com uma frequência que já não me surpreende. A família chega com tudo resolvido. Sentaram na mesa da cozinha, conversaram, choraram um pouco, e saíram de lá com um acordo. Cada irmão fica com um pedaço do sítio. Ninguém brigou. O mais difícil, todo mundo acha, já passou. Aí eu preciso fazer uma pergunta que estraga o clima: quantos hectares tem esse imóvel, e quantos irmãos são? Porque existe uma regra na lei brasileira que a maioria das pessoas
há 6 dias7 min de leitura


Contrato de Direito de Superfície para Imóveis Rurais
Contrato de Direito de Superfície para Imóveis Rurais Contrato de direito de superfície para imóveis rurais, saiba como funciona! O contrato de direito de superfície é um instrumento essencial para o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, permitindo a exploração eficiente de terrenos sem que haja, necessariamente, uma transferência de propriedade. Esse contrato permite que o superficiário – aquele que adquire o direito de uso – tenha liberdade para desenvolver const
29 de out. de 20244 min de leitura
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