Vou fazer uma ampliação na minha casa. Preciso regularizar a construção?

Se você já fez ou pretende fazer uma reforma no seu imóvel, precisa ficar atento a um detalhe que muita gente esquece: a regularização de reformas em imóveis. Sem isso, você pode ter problemas na hora de vender, financiar ou até mesmo evitar multas.

Quais problemas posso ter se não regularizar minha reforma?

Muitos proprietários fazem ampliações sem atualizar as informações na documentação, o que pode trazer uma série de complicações, como:

• Multas e penalidades: Se a ampliação da área construída não estiver regularizada, o imóvel pode ser autuado e penalizado pelos órgãos responsáveis.

  
  

• Dificuldade em financiamentos e vendas: Bancos e instituições financeiras exigem que todas as construções do imóvel estejam averbadas na matrícula para concessão de empréstimos ou financiamentos. Se a documentação não estiver em dia, a negociação pode ser bloqueada.

  
  

• Desvalorização do imóvel: Um imóvel irregular tende a ter menos valor no mercado, pois compradores evitam transações que podem gerar problemas no futuro.

  
  

Exemplo prático: um erro que pode sair caro

Ana decidiu construir uma edícula no quintal para aumentar o espaço de lazer da sua casa. Alguns anos depois, resolveu vender o imóvel e o comprador optou por financiar a compra com um banco. Porém, no momento da análise da documentação, o banco recusou o financiamento porque a edícula não estava regularizada na matrícula. Resultado: Ana perdeu a venda e teve que correr atrás da regularização antes de conseguir vender o imóvel novamente.

Esse exemplo mostra a importância de manter a matrícula do imóvel sempre atualizada para evitar surpresas desagradáveis.

Como fazer a regularização de reformas e ampliações de imóveis?

Se você já realizou alguma ampliação no seu imóvel e ainda não atualizou a matrícula, siga estes passos para evitar problemas:

1. Contrate um advogado especialista em direito imobiliário: Um advogado com experiência na área poderá analisar a documentação do imóvel, orientar sobre as melhores estratégias e conduzir o processo de regularização junto ao cartório. Isso garante segurança jurídica e evita erros que possam atrasar o processo.7

   
   

2. Elabore um projeto da construção com um engenheiro ou arquiteto: Esse profissional será responsável por elaborar a planta da ampliação e atestar que a construção está em conformidade com as normas técnicas e regulatórias.

   
   

3. Solicite a atualização da matrícula: Com a planta aprovada pelo município e a emissão do alvará de habite-se, o advogado poderá dar entrada no pedido de averbação da construção junto ao cartório de registro de imóveis.

   
   

Quais os benefícios de manter a matrícula do imóvel atualizada?

• Facilidade em financiamentos e vendas: Um imóvel regularizado agiliza a aprovação de crédito bancário e evita impedimentos na negociação.

  
  

• Valorização do imóvel: Um imóvel com a documentação em dia é mais atrativo para compradores e investidores.

  
  

• Segurança jurídica: Evita questionamentos futuros e garante que a propriedade está devidamente registrada.

Conclusão

Se você realizou reformas ou ampliações em seu imóvel e ainda não atualizou a matrícula, pode estar correndo riscos sem perceber. Multas, dificuldades para vender ou financiar o imóvel e até mesmo a desvalorização da propriedade podem ser consequências desse descuido. Não deixe isso se tornar um problema no futuro. Regularize a situação agora e garanta a segurança do seu patrimônio.

Entre em contato para uma consultoria especializada e descubra como regularizar seu imóvel de forma rápida e segura.

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